Processo 745123/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/11/2013 10:22
Autuado em 08/11/2013 10:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3465/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2014 Acórdão   3465/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2014 Acórdão   3465/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JORGE TAKASUMI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2013 10:26 159122/10 RECURSO DE REVISTA
08/11/2013 10:26 168080/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 08:54 AR do oficio OPD - 986/14 - GP
29/07/2014 09:56 AR do oficio OPD - 987/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Acórdão nº 3465/2014
23/05/2014 886 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 29/05/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25089/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2014 13:16 CMEX  
28/07/2014 15:42 DP Informação nº 13138/2014 -
17/07/2014 11:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 683/2014 -
16/07/2014 16:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 841/2014 -
14/07/2014 14:08 DP Informação nº 11936/2014 -
11/07/2014 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 986/2014 -
11/07/2014 12:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 987/2014 -
09/07/2014 17:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 814/2014 -
09/07/2014 17:26 DEX Instrução de Cobrança nº 1264/2014 -
09/07/2014 17:26 DEX Informação nº 4683/2014 -
09/07/2014 17:26 DEX Informação nº 4706/2014 -
10/06/2014 12:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1434/2014 -
09/06/2014 16:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1269/2014 -
03/06/2014 15:01 STP  
03/06/2014 14:52 GCFAMG  
30/05/2014 09:55 STP  
15/05/2014 10:43 GCFAMG  
08/05/2014 14:00 SMPjTC Parecer nº 6849/2014 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão. Pelo não provimento. Manutenção da decisão atacada.
14/11/2013 10:24 DCM Instrução nº 1134/2014 - Recurso de Revisão. Opinativo por conhecer o recurso, e, no mérito, por negar-lhe provimento, mantendo-se o Acórdão de Parecer Prévio 386/13 - Pleno, pela Irregularidade da Prestação de Contas de 2007 do Município de São Sebastião da Amoreira.
13/11/2013 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3172/2013 -
11/11/2013 10:26 SMPjTC Parecer nº 18185/2013 - Diligência Interna. Ementa: Recurso de Revisão. Diligência interna à DCM.
08/11/2013 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3113/2013 -
08/11/2013 10:21 DP Informação nº 23652/2013 -

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